Saldos a compensar

A documentação referente a funcionalidade de Saldos a compensar foi desenvolvida visando explicar detalhadamente todos os processos e regras relacionadas neste menu, auxiliando o fisco municipal a utilizá-la de uma forma mais assertiva em todos os campos disponíveis, para que assim seja facilitado o seu dia a dia.

Além disso, também tem o objetivo de permitir que o usuário realize lançamentos de saldo para o contribuinte, ações nos saldos gerados, bem como fazer a consulta das movimentações geradas para cada contribuinte.

Lançando saldos

Caso o usuário deseje lançar manualmente um valor de saldo para o contribuinte, basta clicar no botão Lançar saldo. Uma nova tela será exibida para preenchimento das informações a serem lançadas do saldo:

O primeiro campo corresponde para qual Prestador o valor do saldo será lançado, podendo encontrar o cadastro desejado pesquisando pelo Nome ou CPF/CNPJ do Prestador.

Para o campo Tipo do saldo, é possível selecionar as opções Para imposto ou Para taxa diversa, sendo que:

Para imposto: determina que o valor lançado para esse tipo deve ser utilizado para abatimento no imposto da guia, ou seja, no valor do ISS, seja de guias de serviços prestados ou tomados.

Para taxa diversa: determina que o valor lançado para esse tipo deve ser utilizado para abatimento em guias de Taxas diversas.

IMPORTANTE

Embora exista o campo Tipo do saldo que determina qual tipo de guia o saldo ficará relacionado, conforme a parametrização feita no sistema, as guias de pagamento geradas do tipo Serviços Prestados e Serviços Tomados (guias de ISS) podem utilizar para abatimento apenas saldos do tipo imposto, ou também saldos do tipo taxa diversa. Assim como as guias do tipo Taxas Diversas, podem utilizar para abatimento apenas saldos do tipo taxas diversas, ou também saldos do tipo imposto.

Havendo dúvidas sobre essa parametrização, consulte o tópico Configurações do Lançamento Tributário (guia de pagamento) contido na documentação da Central de Configurações.

No campo Valor, deve ser informado o valor do saldo a ser gerado, o Motivo pelo lançamento manual do saldo, assim como se houver necessidade, o número do Processo administrativo, caso exista. Para registrar o lançamento do saldo clique no botão Salvar. Vale ressaltar que os valores de saldos lançados por essa funcionalidade são de uso exclusivo para abatimento do ISS ou da Taxa Diversa através do processo de geração da guia.

Nota: Todo valor de saldo gerado manualmente pelo fisco municipal terá o status inicial como Liberado para uso.

Vale lembrar que os valores de saldo que o contribuinte possui, serão gerados mediante configuração do sistema, e podem ser originados pelos seguintes processos do sistema:

• Pelo lançamento manual do fisco municipal;
• Pelo cancelamento da nota, cuja nota fiscal esteja compondo uma guia Paga;
• Pelo pagamento duplicado ou a maior da guia de pagamento;

Os valores de saldo somente serão gerados mediante configuração do sistema pelo fisco municipal. Havendo dúvidas sobre essa parametrização, consulte o tópico Configurações do Lançamento Tributário (guia de pagamento) contido na documentação da Central de Configurações.

Ações no saldo

Além do lançamento de saldo, o fisco municipal também poderá efetuar ações nas movimentações de saldos do prestador, tais como: Bloquear o saldo, Liberar o saldo, Cancelar o saldo e Utilizar o saldo.

Para realizar uma dessas ações, clique na seta contida ao lado do botão Lançar saldo, e selecione a opção desejada. Conforme a opção de ação selecionada, será aberta uma tela para que seja pesquisado por nome ou CPF/CNPJ, o prestador desejado para realizar a movimentação.

Após selecionar o prestador clique no botão Ir para seleção de saldos.

O sistema irá direcionar a consulta para a tela de detalhamento das movimentações do saldo do prestador informado.

No topo dessa tela, o sistema exibe a coluna Gerado, que corresponde ao montante de saldo gerado para o referido prestador. Desse montante gerado, ele exibe de forma separada o total de saldo que o prestador possui conforme o status em que o saldo se encontra na data da consulta (Liberado, Bloqueado, Cancelado, Utilizado).

Liberado: Corresponde ao montante de saldo ativo que o contribuinte possui e que está disponível para ser utilizado. Nesse campo, serão incluídos os valores de saldos que já se originaram como liberados desde a sua concepção, os valores de saldos que estavam bloqueados e foram liberados pelo fisco municipal, como também os valores que estavam sendo utilizados em uma guia que foi cancelada. O valor contido nesse campo é o que o sistema vai utilizar para abatimento no momento de gerar a guia de pagamento.

Bloqueado: Corresponde ao montante de saldo ativo que o contribuinte possui, mas que não estão disponíveis para serem utilizados. Nesse campo, serão incluídos os valores de saldos que já se originaram como bloqueados desde a sua concepção, como também, os valores de saldos que estavam liberados e foram bloqueados pelo fisco municipal. O valor contido neste campo somente poderá estar disponível para uso, mediante liberação pelo fisco municipal;

Cancelado: Corresponde ao montante de saldo que o contribuinte possui, mas que não estão mais ativos para uso devido terem sido cancelados. Neste campo, serão incluídos os valores de saldos que estavam bloqueados como também, os valores de saldos que estavam liberados e foram cancelados pelo fisco municipal. Os valores contidos neste campo não podem ser mais liberados ou bloqueados;

Utilizado: Corresponde ao montante de saldo que o contribuinte possui, mas que não estão mais ativos devido já terem sido utilizados em uma guia de pagamento. Neste campo, serão incluídos os valores de saldos que estavam liberados e foram utilizados para abatimento no processo de geração da guia.

Também permite que sejam visualizadas as movimentações existentes, todas juntas, ou separadas por status da movimentação.

Independentemente se a visualização estiver sendo de todas as movimentações ou de algum status específico, o sistema irá exibir as mesmas informações: data, hora e usuário que criou a movimentação, a descrição inserida na movimentação, o número do processo administrativo, o tipo de movimentação, o valor da movimentação e a situação atual.

Através do menu de seleção contido no lado direito da tela , é possível selecionar uma ação a ser realizada na movimentação indicada, que poderá variar conforme o status atual da movimentação selecionada.

Caso seja necessário realizar a mesma ação em mais de uma movimentação do prestador, marque as movimentações desejadas e na opção Mais ações, selecione qual ação deseja realizar.

Sempre que uma ação for realizada na movimentação do saldo do prestador, o sistema irá diminuir do status atual o referido valor movimentado, e acrescentar o mesmo no novo status que a movimentação recebeu.

Atenção

• Somente poderão ser utilizados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado
• Somente poderão ser cancelados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado ou Bloqueado;
• Somente poderão ser bloqueados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado;
• Somente poderão ser liberados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Bloqueado.

Consulta do saldo

Todo prestador de serviço que possuir algum valor de saldo lançado, o sistema permitirá realizar a consulta destas informações, por meio de um campo que permita pesquisar o prestador pelo nome ou CPF/CNPJ, e ainda, através do botão Filtros, pesquisar as movimentações geradas pelo Tipo do saldo, Tipo de movimentação e Período da movimentação.

Das informações listadas em tela, o sistema exibe o nome e o CPF/CNPJ do prestador e a coluna Gerado, que corresponde ao montante de saldo gerado para o referido prestador.

Esse montante gerado, exibe de forma separada o total de saldo que o prestador possui conforme o status em que o saldo se encontra na data da consulta (Liberado, Bloqueado, Cancelado, Utilizado) e a data e hora da última movimentação que foi realizada.

Através do menu de seleção contido no lado direito da tela , é possível selecionar uma ação a ser realizada para o prestador selecionado.

Assim como através do ícone em seta , fazer o detalhamento das movimentações do prestador selecionado.

No topo desta tela o sistema exibe a coluna Gerado, que corresponde ao montante de saldo gerado para o referido prestador.

Esse montante gerado, exibe de forma separada o total de saldo que o prestador possui conforme o status em que o saldo se encontra na data da consulta (Liberado, Bloqueado, Cancelado, Utilizado).

Liberado: Corresponde ao montante de saldo ativo que o contribuinte possui e que está disponível para ser utilizado. Nesse campo, serão incluídos os valores de saldos que já se originaram como liberados desde a sua concepção, os valores de saldos que estavam bloqueados e foram liberados pelo fisco municipal, como também os valores que estavam sendo utilizados em uma guia que foi cancelada. O valor contido nesse campo é o que o sistema vai utilizar para abatimento no momento de gerar a guia de pagamento.

Bloqueado: Corresponde ao montante de saldo ativo que o contribuinte possui, mas que não estão disponíveis para serem utilizados. Nesse campo, serão incluídos os valores de saldos que já se originaram como bloqueados desde a sua concepção, como também, os valores de saldos que estavam liberados e foram bloqueados pelo fisco municipal. O valor contido neste campo somente poderá estar disponível para uso, mediante liberação pelo fisco municipal;

Cancelado: Corresponde ao montante de saldo que o contribuinte possui, mas que não estão mais ativos para uso devido terem sido cancelados. Neste campo, serão incluídos os valores de saldos que estavam bloqueados como também, os valores de saldos que estavam liberados e foram cancelados pelo fisco municipal. Os valores contidos neste campo não podem ser mais liberados ou bloqueados;

Utilizado: Corresponde ao montante de saldo que o contribuinte possui, mas que não estão mais ativos devido já terem sido utilizados em uma guia de pagamento. Neste campo, serão incluídos os valores de saldos que estavam liberados e foram utilizados para abatimento no processo de geração da guia.

Também permite que sejam visualizadas as movimentações existentes, todas juntas ou separadas, por status da movimentação.

Independentemente se a visualização estiver sendo de todas as movimentações ou de algum status específico, o sistema irá exibir as mesmas informações: data, hora e usuário que criou a movimentação, a descrição inserida na movimentação, o número do processo administrativo, o tipo de movimentação, o valor da movimentação e a situação atual.

Através do menu de seleção contido no lado direito da tela , é possível selecionar uma ação a ser realizada na movimentação indicada, que poderá variar conforme o status atual da movimentação selecionada.

Caso seja necessário realizar a mesma ação em mais de uma movimentação do prestador, marque as movimentações desejadas e na opção Mais ações, selecione qual ação deseja realizar.

Sempre que uma ação for realizada na movimentação do saldo do prestador, o sistema irá diminuir do status atual o referido valor movimentado, e acrescentar o mesmo no novo status que a movimentação recebeu.

IMPORTANTE:

• Somente poderão ser utilizados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado;
• Somente poderão ser cancelados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado ou Bloqueado;
• Somente poderão ser bloqueados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Liberado;
• Somente poderão ser liberados valores de saldo que estejam em movimentações com status como Bloqueado.

Vale lembrar que os valores de saldo que o contribuinte possui, serão gerados mediante configuração do sistema, e podem ser originados pelos seguintes processos do sistema:

• Pelo lançamento manual do fisco municipal;
• Pelo cancelamento da nota, cuja nota fiscal esteja compondo uma guia Paga;
• Pelo pagamento duplicado ou a maior da guia de pagamento.

Os valores de saldo somente serão gerados mediante configuração do sistema pelo fisco municipal. Havendo dúvidas sobre essa parametrização, consulte o tópico Configurações do Lançamento Tributário (guia de pagamento) contido na documentação da Central de Configurações.