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Setembro

Melhoria entregue em 29/09/2026​

Alerta de intimações fiscais com prazo vencido​

Informamos que o sistema Gestão Fiscal passa a contar com um recurso de alerta para auxiliar o fisco municipal no acompanhamento das intimações fiscais cujo prazo de cumprimento já se esgotou. O objetivo é dar mais visibilidade às pendências e agilizar a tomada de providências nas ações fiscais.

Diariamente, o sistema verifica de forma automática todas as intimações fiscais e identifica aquelas com prazo vencido, ou seja, cuja data atual seja posterior ao prazo exigido para cumprimento.

Sempre que uma ação fiscal possuir intimação com prazo vencido, será exibida uma mensagem de alerta no ambiente da ação fiscal e também na tela expandida da listagem de ações fiscais.

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O alerta será exibido quando a intimação estiver na situação Ativa e com ciência do contribuinte, isto é, com status Intimação entregue ou Omissa. Basta que uma única intimação nessas condições esteja vencida para que o alerta apareça, independentemente da quantidade de intimações existentes na ação fiscal.

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O alerta deixará de ser exibido nas seguintes situações:

  • quando a ação fiscal passar para a situação Encerrada;
  • quando a intimação vencida for prorrogada, pois o novo prazo passa a ser posterior à data atual e a intimação deixa de ser considerada vencida.

Foi disponibilizado também um painel no dashboard que informa ao fisco municipal a existência de intimações vencidas. O painel apresenta a quantidade de intimações com prazo vencido conforme a divisão fiscalizatória selecionada e, ao ser acessado, direciona o usuário para a listagem das ações fiscais.

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Comunicado realizado em 21/09/2026​

Manutenção técnica programada​

Informamos que será realizada uma manutenção técnica no sistema Gestão Fiscal, com o objetivo de realizar melhorias e garantir a estabilidade dos serviços e funcionalidades.

A manutenção ocorrerá no seguinte período:

Data: 05/10/2026

Horário: das 22h às 01h

Ressaltamos que, dependendo do andamento dos trabalhos, a manutenção poderá se estender até o período da manhã de 06/10/2026.

Durante esse período, o sistema ficará inacessível.

Recomendamos que os usuários se programem para realizar atividades importantes antes do início da manutenção.

Agradecemos a compreensão de todos.