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Julho

Melhoria entregue em 01/07/2026​

Disponibilizadas novas opções para o campo Situação Tributária PIS/COFINS​

Para atender às definições da Nota Técnica nº 007 – Versão 1.0, no tópico 2. Atualizações, alínea c) PIS/COFINS, realizamos adequações na tela de DPS, contemplando novas regras para o preenchimento, validação e cálculo das informações relacionadas ao PIS, COFINS e CSLL.

A tela da DPS foi atualizada com as seguintes melhorias:

  • Inclusão da nova relação de códigos da Situação Tributária (CST) do PIS/COFINS, conforme definido pela Nota Técnica;
  • Atualização das opções disponíveis no campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL, contemplando todas as combinações previstas de retenção;
  • Alteração da nomenclatura dos seguintes campos:
    • Tipo de retenção PIS/COFINS para Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL;
    • Valor PIS para Valor PIS - Débito Apuração Própria;
    • Valor COFINS para Valor COFINS - Débito Apuração Própria;
    • Valor retido CSLL para Contribuições Sociais - Retidas;
    • Outras Retenções para Informações das retenções.

executando

  • Inclusão de um texto explicativo no campo Contribuições Sociais - Retidas, orientando que os valores retidos de PIS, COFINS e CSLL devem ser somados e informados em um único campo.

executando

Também foram implementadas novas regras para tornar o preenchimento da DPS mais aderente às exigências da Nota Técnica:

  • Quando a Situação Tributária do PIS/COFINS for informada como Nenhum, os campos de Base de Cálculo, Alíquota PIS, Alíquota COFINS, Valor PIS - Débito Apuração Própria e Valor COFINS - Débito Apuração Própria deixam de ser exibidos;

  • O campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL permanece sempre disponível e com preenchimento obrigatório, independentemente da situação tributária informada;

  • Os campos de Base de Cálculo, Alíquota PIS, Alíquota COFINS, Valor PIS - Débito Apuração Própria e Valor COFINS - Débito Apuração Própria deixam de ser obrigatórios;

  • O campo Contribuições Sociais - Retidas somente ficará disponível para preenchimento quando houver retenção informada no campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Foi incluído na seção Informações das retenções o campo Total de retenções, calculado automaticamente pela soma dos seguintes valores:

  • Valor Retido de CP;
  • Valor Retido de IRRF;
  • Contribuições Sociais - Retidas;
  • Valor Retido de ISSQN, quando o tipo de retenção do ISSQN for Retido pelo Tomador ou Retido pelo Intermediário.

As adequações implementadas na tela da DPS também foram aplicadas ao PDF da nota fiscal, garantindo que as novas nomenclaturas, campos e informações sejam apresentados de forma consistente no documento gerado.

Ainda, realizamos ajustes no processo de envio das reduções de alíquota da CBS, IBS Estadual e IBS Municipal.

Com essa alteração, as reduções passam a ser aplicadas automaticamente pelo sistema, conforme o Código da Classificação Tributária (cClassTrib) informado na DPS, dispensando a configuração manual desses percentuais.

Em decorrência desta melhoria, os campos Redução de Alíquota da CBS, IBS Estadual e IBS Municipal foram removidos das Configurações Gerais da IBS/CBS.

Importante

As novas opções disponibilizadas também passam a estar disponíveis no webservice.