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Julho

Melhoria entregue em 01/07/2026​

Disponibilizadas novas opções para o campo Situação Tributária PIS/COFINS​

Para atender às definições da Nota Técnica nº 007 – Versão 1.0, no tópico 2. Atualizações, alínea c) PIS/COFINS, realizamos adequações na tela de DPS, contemplando novas regras para o preenchimento, validação e cálculo das informações relacionadas ao PIS, COFINS e CSLL.

As principais alterações são:

  • Atualização da lista de opções do campo Situação Tributária PIS/COFINS, contemplando todos os códigos previstos na legislação.
  • Alteração do nome dos campos:
    • Tipo de retenção PIS/COFINS para Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL;
    • Valor PIS para Valor PIS - Débito Apuração Própria;
    • Valor COFINS para Valor COFINS - Débito Apuração Própria;
    • Valor retido CSLL para Contribuições Sociais - Retidas;
    • Outras Retenções para Informações das retenções.

executando

  • Atualização das opções disponíveis no campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL, passando a contemplar todas as combinações de retenção entre PIS, COFINS e CSLL.
  • Inclusão de texto explicativo no campo Contribuições Sociais - Retidas, orientando que os valores retidos de PIS, COFINS e CSLL devem ser somados e informados em um único campo.

executando

Também foram implementadas novas regras para adequar o preenchimento das informações:

  • Quando a Situação Tributária PIS/COFINS for Nenhum, os campos de base de cálculo, alíquotas e valores de PIS/COFINS deixam de ser exibidos.
  • O campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL permanece sempre disponível e com preenchimento obrigatório, independentemente da situação tributária informada.
  • Os campos de Base de Cálculo, Alíquotas e Valores de PIS e COFINS deixam de ser obrigatórios.
  • O campo Contribuições Sociais - Retidas somente ficará disponível quando houver alguma retenção informada no campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Os cálculos apresentados na DPS também foram adequados:

  • O Total de retenções passa a considerar a soma dos valores de CP, IRRF, Contribuições Sociais - Retidas e ISSQN Retido, quando aplicável.
  • O Valor Líquido da nota fiscal passa a ser calculado considerando:
    • Valor do serviço;
    • Desconto condicionado;
    • Desconto incondicionado;
    • Total de retenções.

A tela de revisão também foi atualizada bem como o PDF da nota, para refletir as novas regras, passando a:

  • Exibir os novos nomes dos campos de Valor PIS e Valor COFINS.
  • Exibir o campo Tipo de retenção do PIS/COFINS/CSLL.
  • Exibir o campo Contribuições Sociais - Retidas.
  • Apresentar os valores de Total de retenções e Valor Líquido da DPS conforme as novas fórmulas de cálculo.

executando

Ainda, realizamos ajustes no processo de envio das reduções de alíquota da CBS, IBS Estadual e IBS Municipal.

Com essa alteração, as reduções passam a ser aplicadas automaticamente pelo sistema, conforme o Código da Classificação Tributária (cClassTrib) informado na DPS, dispensando a configuração manual desses percentuais.

Em decorrência desta melhoria, os campos Redução de Alíquota da CBS, IBS Estadual e IBS Municipal foram removidos das Configurações Gerais da IBS/CBS.

Importante

As novas opções disponibilizadas também passam a estar disponíveis no webservice.