Escrituração do Livro Eletrônico

Página inicial da declaração e principais funcionalidades

Na página inicial do módulo contribuinte o sistema exibe os atalhos das principais rotinas utilizadas no sistema, sendo elas: Declarações de serviços prestados, Declarações de serviços tomados e Emitir guias de pagamento. 

Página de declarações de serviços tomados:

Através do símbolo de engrenagem a cada declaração, você conseguirá visualizar as opções disponíveis que o sistema habilita de acordo com a situação de cada uma delas. 

Conforme imagem abaixo, ao clicar na engrenagem na declaração de janeiro/2021, onde já consta escriturado um documento fiscal, o sistema irá disponibilizar as seguintes opções:

Declarar: Através dessa opção o sistema permite declarar novo documento ou alterar o documento já declarado.

Detalhes: Visualizar os documentos contido na declaração;

Imprimir docs: Imprimir os documentos em contidos na declaração, em formato de saída em PDF.

Excluir: Excluir a declaração e com isso remove documentos que constam na declaração.

Encerrar: Nesse processo o sistema efetuará o fechamento da declaração, gerando uma única guia de recolhimento do imposto de forma automática, conforme os documentos que constam nela escriturados.

Declarando documento fiscal de serviços prestados ou tomados

Para efetuar a escrituração de um documento fiscal manualmente através da declaração de serviços tomados, o usuário primeiramente deve selecionar a competência de acordo com o dia da prestação do serviço do documento fiscal, exemplo: 10/08/2021.

O sistema irá exibir a tela de cadastro do documento fiscal a ser inserido, de acordo com a competência selecionada, segue abaixo os campos que são obrigatórios e uma breve descrição do seu objetivo:

Emissão: Data da prestação do serviço realizado;

Tipo: Por padrão o sistema exibe nota fiscal, podendo ser outro tipo de documento fiscal, desde que o contribuinte possua autorização do fisco.

Status: Exibe a situação do documento fiscal, podendo ser: Ativo, Cancelado, Substituído.

Nº Inicial: Digitar o número do documento fiscal;

Natureza da operação: Informar se o ISSQN é devido no município ou fora do município.

Situação Tributária do ISSQN: Possui três opções: Normal, Retenção ou substituição tributária; Lembrando que retenção e substituição tributária, cabe ao tomador recolher o imposto.

Prestador do serviço CPF/CNPJ: Informar o prestador do serviço que emitiu a nota fiscal.

Dando continuidade na escrituração do documento fiscal, o próximo passo é informar o serviço prestado:

Após inserido o serviço do documento fiscal, basta clicar na opção Gravar, localizado no canto superior direito da tela de cadastro de documentos:

Confira a imagem do documento escriturado, após clicar na opção Gravar:

Atenção

Se a declaração possuir mais documentos fiscais para serem escriturados, o contribuinte deve seguir escriturando de acordo com os passos anteriores.

Após realizada a escrituração de todos os documentos fiscais na competência, o próximo passo, é fazer o encerramento da declaração de serviço e com isso a própria rotina de encerramento, realizará a criação da guia de recolhimento do imposto. O sistema somará todos os valores do ISSQN de todos os documentos contidos na declaração a ser encerrada, desde que o ISSQN seja devido para o contribuinte recolher. 

Encerrando a declaração de serviços prestados ou tomados 

Acesse a tela de declaração de serviços tomados, filtre a declaração desejada, dessa forma, facilitando a visualizados dos dados. Clique na opção engrenagem da declaração a ser encerrada.

Ao clicar na opção Encerrar, o sistema irá notificar o contribuinte, informando se o mesmo deseja confirmar o encerramento da declaração de serviço. Se estiver de acordo, basta confirmar o encerramento.

Declaração de serviços tomados, confirmada para ser realizado o procedimento de encerramento.

Concluído o processo de encerramento, o sistema atualiza a página e a declaração é atualizada para encerrada, gerando assim, o imposto.

Realizando a emissão da guia de recolhimento do imposto ISSQN

Existem duas formas para a emissão da guia de recolhimento do ISS. A primeira é através do menu Engrenagem da declaração que foi encerrada, selecionando a opção Guias e clicando no botão com ícone de impressão chamado ISS. 

A segunda opção é acessar o menu lateral Guias de pagamento, por meio desta tela, é possível acompanhar as guias com a situação Paga, Aberta, Cancelada e demais situações que possam surgir. 

Na tela Emitir guias de pagamento, o contribuinte irá se deparar com algumas informações e também com uma forma para alterar o vencimento da guia caso seja necessário, com isso, o sistema irá calcular os devidos acréscimos.

Reabrindo declaração de serviços prestados ou tomados 

Caso seja necessário reabrir uma declaração para inserir novos documentos ou alterar um documento escriturado,primeiro devemos estar ciente que a guia de recolhimento já emitida não será paga pelo contribuinte. Para reabrir a declaração, deve ser utilizado o seguinte caminho: Acessar a página de declarações de serviços em que a declaração consta escriturada e clicar na opção Engranagem > Reabrir.

O sistema irá exibir uma tela referente ao cadastro de reabertura de declaração, onde consta algumas informações sobre a declaração. Vale ressaltar que o campo Motivo deve ser preenchido de forma obrigatória.

Após informar o motivo na solicitação de abertura, o sistema irá notificar o contribuinte e indicar que caso o mesmo possua guia de recolhimento em aberto, está será cancelada. O sistema reabrirá a declaração automaticamente, quando na entidade for configurado para reabrir automaticamente a declaração quando a guia está em situação aberto ou quando ela não possui guia de recolhimento.

Caso a declaração possua a situação da guia como Paga, o sistema irá criar o cadastro da solicitação de reabertura, cabendo ao fisco analisar a situação específica. 

Quando for confirmada a reabertura, o sistema irá notificar que ela foi realizada com sucesso.

Alterando o documento fiscal já escriturado de serviços prestados ou tomados

Para realizar a alteração de um documento fiscal já escriturado, deve ser selecionada a declaração de serviços na situação aberta que consta o documento escriturado, acessando a engrenagem e clicando em Declarar.

O próximo passo é na  tela de declaração de documentos, nesta tela, deve ser clicado na seta que contém documentos declarados (1), de acordo com a imagem abaixo:

O sistema irá exibir uma tela de filtros: 

Após filtrar os documentos, o sistema os listará na tela abaixo:

Nos documentos listados, o sistema permite Editar ou Excluir o documento fiscal. 

Ao clicar na opção editar documento, o sistema irá exibir os dados dos documentos na tela abaixo.

Dando continuidade na edição deste documento fiscal, para realizar a alteração do valor do serviço, o usuário deve descer a barra de rolagem e clicar na opção Serviços cadastrados, de acordo com a imagem abaixo:

Quando clicar na aba serviços cadastrados, o sistema irá exibir a tela listando os serviços vinculados ao documento fiscal que ele deseja alterar, permitindo realizar duas ações: Editar ou Excluir o item de serviço.

Ao clicar na opção editar, o sistema exibirá os dados do item de serviço, com os campos populados, permitindo que você realize a alteração das informações. 

Retificando declaração de serviços prestados ou tomados 

Para retificar uma declaração já escriturada, encerrada e com o recolhimento do imposto, basta selecionar a declaração, clicar na engrenagem e acessar a opção Retificar. 

Para alterar o documento  contido na declaração que está sendo retificada, deve ser acessado o seguinte menu na tela de retificação:

Emitindo recibos de ISS e ISS Retido/Substituição Tributária 

Para realizar a emissão do recibo de ISS e ISS retido/substituto tributário da declaração, basta acessar o menu Engrenagem da devida declaração e realizar a emissão dos recibos. 

O sistema irá permitir exibir o recibo no formato PDF após o encerramento da declaração de serviços.