Março
Melhorias entregues até 20/03/2025
Disponibilizado fluxo de trabalho dos passos a serem seguidos de cada etapa do procedimento da Estimativa fiscal, do Arbitramento e da Ordem de serviço
Informamos que agora, o sistema Gestão Fiscal conta com um fluxo de trabalho que organiza e direciona as ações relacionadas ao procedimento de Estimativa fiscal, Arbitramento e Ordem de serviço.
- Estimativa Fiscal
Ao visualizar a Estimativa fiscal, será apresentada no canto superior direito uma listagem onde será permitido o direcionamento para a Base de cálculo, Notificações e Parecer final.
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Por meio do botão Mais ações, serão apresentadas as diversas ações relacionadas a respectiva Estimativa fiscal, veja:
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Cada ação direciona o auditor fiscal automaticamente para a tela correspondente, garantindo maior agilidade.
- Arbitramento
Ao visualizar o Arbitramento, será apresentado no canto superior direito uma listagem onde será permitido o direcionamento para a Base de cálculo, Notificações e Parecer final.
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Por meio do botão Mais ações, serão apresentadas as diversas ações relacionadas ao respectivo Arbitramento, veja:
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- Ordem de serviço
A melhoria ajusta a tela da Ordem de Serviço, facilitando a gestão das diferentes situações (Pendente com gestor, Pendente para análise, Em análise, Aguardando encerrar/prorrogar, Encerrada, Encerrada fora do prazo e Cancelada). Agora, um menu lateral e direcionamentos na listagem tornam a navegação mais ágil. São apresentadas diferentes ações dependendo da situação da ordem de serviço. Veja:
- Situação Pendente com gestor
Listagem:
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- Situação Pendente para análise
Listagem:
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- Situação Em análise
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- Encerrada
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- Cancelada
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- Aguardando encerrar/prorrogar
Listagem:
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Melhorias entregues até 13/03/2025
Disponibilizado fluxo de trabalho dos passos a serem seguidos de cada etapa do procedimento do Auto de infração
O sistema Gestão Fiscal agora conta com um fluxo de trabalho que organiza e direciona as ações relacionadas ao auto de infração, facilitando a atuação do auditor fiscal.
Na tela que consta a listagem do auto de infração, foram disponibilizadas as seguintes ações para os autos de infração que constem com a situação Ativo.
- Notificação
- Termo
- Instrumento fiscal
- Cancelamento
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Ao visualizar o auto de infração, será apresentada no canto superior direito uma listagem onde será permitido o direcionamento para as notificações e termos. Ainda, o usuário poderá realizar sua edição diretamente pelo botão Editar.
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Por fim, por meio do botão Mais ações, serão apresentadas diversas ações relacionadas ao respectivo Auto de infração, veja:
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Cada ação direciona o auditor fiscal automaticamente para a tela correspondente, garantindo maior agilidade.
Os acessos às ações foram reorganizados conforme o novo fluxo de trabalho. Para autos de infração cancelados, nenhuma ação poderá ser executada.
Essa melhoria visa otimizar a gestão dos processos fiscais, proporcionando mais clareza e eficiência no acompanhamento das etapas.
Otimizado o cadastro de Intimação fiscal
Agora, ao adicionar uma Intimação na Ação Fiscal, o sistema sugerirá automaticamente os documentos registrados em Instrumentos Fiscais > Recebimento dos documentos, reduzindo cliques e agilizando o processo. Veja:
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Regras para exibição dos documentos:
- Devem estar previamente registrados na Ação Fiscal;
- Não podem estar vinculados a outra Intimação Fiscal;
- Devem estar na situação Não recebido;
- O mesmo documento pode ser listado mais de uma vez, desde que tenha registros distintos.
Sugestão automática de documentos no Recebimento de documentos da Ação Fiscal
Para facilitar a adição de recebimento de documentos, o sistema agora sugere automaticamente os documentos conforme as regras abaixo:
Se não houver documentos registrados no Recebimento de Documentos, o sistema listará automaticamente os documentos compatíveis com o tipo de contribuinte da Ação Fiscal.
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Se o contribuinte não possuir tipo cadastrado, o sistema irá sugerir todos os documentos que tenha pelo menos um tipo de contribuinte marcado.
Se houver documentos já registrados, a listagem será exibida vazia, permitindo inserção manual.
Vale destacar que o mesmo documento pode ser adicionado mais de uma vez.
Disponibilizada variável que identifica na fórmula de acréscimo as condições de juros e multas para o contencioso tributário
O sistema passará a considerar a data de vencimento da notificação fiscal ou do auto de infração no cálculo de juros e multas quando houver contencioso tributário, em vez da data atual.
Nova variável na fórmula de acréscimos:
- contencioso_tributário: verdadeiro/falso
- data_vencimento: considera a notificação do ISS ou do auto de infração
Disponibilizada fonte de dados das informações dos instrumentos fiscais do processo administrativo fiscal
Informamos que foi disponibilizada a fonte de dados das informações dos instrumentos fiscais do processo administrativo fiscal.
Ativo adicionado: instrumentoFiscal.acaoFiscal.busca
Registro de logradouros
Agora é possível registrar logradouros com a mesma descrição, mas com tipos diferentes, via Service Layer.